Abaixo-assinado para aumentar a eficiência do INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende atualmente cerca de 33 milhões de brasileiros. Se fosse uma nação independente, seria o 4° país da América do Sul, inferior apenas ao Brasil, Argentina e Colômbia.

O INSS é uma das maiores máquinas administrativas do planeta que, apenas em 2015, transferiu para a economia brasileira cerca de 420 bilhões de reais.

Assim sendo, a reposição dos servidores que se desligam diariamente da autarquia previdenciária deve ser um compromisso não apenas com a instituição, mas com essa nação de 33 milhões de brasileiros que em situação de vulnerabilidade extrema procuram um atendimento humanizado.

Segundo o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC –, o INSS possui atualmente 18.971 cargos vagos para toda a autarquia (número atualizado até abril/2016).

Ciente da grande relevância social da autarquia, o atual presidente do INSS tem destacado a importância da valorização dos servidores e humanização do atendimento, conforme suas palavras “é preciso melhorar o atendimento, promover a qualificação, capacitação e concessão de melhores condições de trabalho para os servidores, elevando assim sua autoestima, humanizar o atendimento, uma vez que é inadmissível que o brasileiro espere até 07 meses na fila para obter um benefício que é seu por direito”.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Relatório Sistêmico da Função Previdência Social (Fisc-Previdência Social) que visa oferecer ao Congresso Nacional e à sociedade avaliação sobre a atuação governamental na referida área, bem como sobre os principais desafios, existe o risco de as aposentadorias de servidores do INSS causarem ruptura no atendimento da autarquia. Em junho de 2013, 26% do atual efetivo já possuía condições de aposentar-se, o que se elevará a 47% até 2017.

As vacâncias pós-edital (543 até julho/2016) representam mais da metade das vagas ofertadas inicialmente (950), ou seja, mesmo que o MPDG autorize o provimento adicional de 50% das vagas originais, ainda assim será INCAPAZ de suprir os cargos que ficaram vagos apenas após a publicação do edital.

Por esses e outros motivos a nomeação de TODOS os aprovados no último concurso do INSS é IMPRESCINDÍVEL. Para isso, é necessária a autorização do provimento adicional de 50% das vagas originais, bem como a posterior autorização por parte da Presidência da República para que nomeações especiais aconteçam o mais breve possível, com o intuito de pelo menos garantir a manutenção dos indicadores de desempenho (produtividade) apresentado pelas Agências da Previdência Social, ou seja, impedir que eles piorem e desvalorizem os atuais servidores que estão sobrecarregados com a demanda de trabalho.

Este abaixo-assinado será entregue para:
  • Leonardo de Melo Gadelha;
  • Dyogo Henrique de Oliveira.

 

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