INSS: Falta de apoio efetivo do Sindicato e do Presidente pode estar entre as causas da demora das nomeações

A Comissão dos Aprovados no Concurso do INSS (CAINSS/16) tem feito um árduo trabalho em Brasília. Inicialmente, estão sendo desenvolvidas atividades quantitativas. Na sequência, será realizado um labor exaustivo no que se refere ao qualitativo: políticos e autoridades realmente dispostos a nos ajudar. A Comissão tem colhido diversas informações que serão de suma importância em um segundo momento.

Embora a CAINSS/16 tenha feito o seu dever, verifica-se que o Presidente da Autarquia, Leonardo Gadelha, com apoio da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), não tem lutado de forma efetiva pelos aprovados no concurso de 2016, visto que, conforme dados da própria Fenasps [1], estão tentando trazer empregados públicos da Infraero para trabalharem no INSS. Frisamos que tal cessão pode ser considerado ilegal, uma vez que descumpre os pressupostos da Lei 8.112/1990 e representa ofensa ao postulado constitucional da exigência de concurso público.

Casos como o da Anvisa e do MAPA são exemplos de cedências consideradas ilegais [2].

Para evitar esse tipo de irregularidade, o sindicato da Polícia Federal (PF), em caso análogo em 2014, impediu que empregados da Infraero fossem trabalhar no órgão [3]. Está aí um bom exemplo de sindicato que busca os interesses de seus representados!

No que diz respeito ao Sr. Leonardo Gadelha, recentemente foi divulgado pelo site Portal Correio [4] sobre a possibilidade de uma candidatura para o cargo de deputado federal, o que pode explicar a falta de interesse (ou tempo) em dedicar-se aos assuntos pertinentes à reposição do quadro efetivo de servidores da autarquia, tendo em vista o concurso de 2016 ainda vigente.

Para finalizar, a CAINSS gostaria de mais uma vez reforçar o pedido, em nome dos 3500 aprovados, para que o Sr. Leonardo Gadelha e a Fenasps possam lutar com afinco pela nomeação de todos, haja vista o déficit de mais de 19 mil cargos no INSS segundo dados do Fita Espelho do SIAPE - Junho/16 [5].

REFERÊNCIAS

[1] FENASPS. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. Reunião de apresentação dos novos projetos de gestão de pessoas: INSS está requisitando funcionários da Infraero e extinto MPS. Brasília, DF: Fenasps, 2017. Disponível em: <http://www.fenasps.org.br/images/stories/pdf/reundgpereat20e21marco17.pdf>.

[2] Eu Vou Passar. Justiça determina que MAPA devolva servidores emprestados e nomeie concursados. Brasília, DF: EVP, 2015. Disponível em: <https://blog.euvoupassar.com.br/2015/06/justica-determina-que-mapa-devolva-servidores-emprestados-e-nomeie-concursados/>.

 [3] Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Polícia Federal e Infraero em guerra: administrativos da PF são contra a cessão de funcionários da estatal para funções de terceirizados. Brasília, DF: ADPF: 2014. Disponível em: <http://adpf.org.br/adpf/admin/painelcontrole/materia/materia_portal.wsp?tmp.edt.materia_codigo=6966&wi.redirect=UPDCXU653RCDYRPPE3VK#.WPpD-4grLIU>.

[4] LUNA, Hermes de. Leonardo Gadelha confirma que deixa cargo no segundo semestre para disputar mandato. Brasil: Portal Correio, 2017. Disponível em: <http://portalcorreio.com.br/politica/politica/mais-politica/2017/04/16/NWS,295224,7,416,POLITICA,2193-LEONARDO-GADELHA-CONFIRMA-CARGO-SEGUNDO-SEMESTRE-DISPUTAR-MANDATO.aspx>.

[5] e-SIC. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Fita Espelho do SIAPE - Junho/16 e Extrator de Dados. Brasília, DF: SIC/INSS, 2016.