Publicações disponibilizadas no Diário Oficial da União (D.O.U)/Notícias: nomeações, vacâncias, ampliações de vagas e demais atos de interesse dos aprovados no concurso do INSS de 2016.

Deputado Federal Rôney Nemer Comenta sobre a Prorrogação do Concurso do INSS

 
A Comissão de Aprovados no Concurso do INSS (CAINSS) tem se articulado muito bem! Com certeza uma pessoa que ajudou muito a CAINSS nesta missão é o Deputado Roney Nemer. Obrigado, deputado!
#JuntosSomosMais #Obrigado

INSS: Falta de apoio efetivo do Sindicato e do Presidente pode estar entre as causas da demora das nomeações

A Comissão dos Aprovados no Concurso do INSS (CAINSS/16) tem feito um árduo trabalho em Brasília. Inicialmente, estão sendo desenvolvidas atividades quantitativas. Na sequência, será realizado um labor exaustivo no que se refere ao qualitativo: políticos e autoridades realmente dispostos a nos ajudar. A Comissão tem colhido diversas informações que serão de suma importância em um segundo momento.

Embora a CAINSS/16 tenha feito o seu dever, verifica-se que o Presidente da Autarquia, Leonardo Gadelha, com apoio da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), não tem lutado de forma efetiva pelos aprovados no concurso de 2016, visto que, conforme dados da própria Fenasps [1], estão tentando trazer empregados públicos da Infraero para trabalharem no INSS. Frisamos que tal cessão pode ser considerado ilegal, uma vez que descumpre os pressupostos da Lei 8.112/1990 e representa ofensa ao postulado constitucional da exigência de concurso público.

Casos como o da Anvisa e do MAPA são exemplos de cedências consideradas ilegais [2].

Para evitar esse tipo de irregularidade, o sindicato da Polícia Federal (PF), em caso análogo em 2014, impediu que empregados da Infraero fossem trabalhar no órgão [3]. Está aí um bom exemplo de sindicato que busca os interesses de seus representados!

No que diz respeito ao Sr. Leonardo Gadelha, recentemente foi divulgado pelo site Portal Correio [4] sobre a possibilidade de uma candidatura para o cargo de deputado federal, o que pode explicar a falta de interesse (ou tempo) em dedicar-se aos assuntos pertinentes à reposição do quadro efetivo de servidores da autarquia, tendo em vista o concurso de 2016 ainda vigente.

Para finalizar, a CAINSS gostaria de mais uma vez reforçar o pedido, em nome dos 3500 aprovados, para que o Sr. Leonardo Gadelha e a Fenasps possam lutar com afinco pela nomeação de todos, haja vista o déficit de mais de 19 mil cargos no INSS segundo dados do Fita Espelho do SIAPE - Junho/16 [5].

REFERÊNCIAS

[1] FENASPS. Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. Reunião de apresentação dos novos projetos de gestão de pessoas: INSS está requisitando funcionários da Infraero e extinto MPS. Brasília, DF: Fenasps, 2017. Disponível em: <http://www.fenasps.org.br/images/stories/pdf/reundgpereat20e21marco17.pdf>.

[2] Eu Vou Passar. Justiça determina que MAPA devolva servidores emprestados e nomeie concursados. Brasília, DF: EVP, 2015. Disponível em: <https://blog.euvoupassar.com.br/2015/06/justica-determina-que-mapa-devolva-servidores-emprestados-e-nomeie-concursados/>.

 [3] Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Polícia Federal e Infraero em guerra: administrativos da PF são contra a cessão de funcionários da estatal para funções de terceirizados. Brasília, DF: ADPF: 2014. Disponível em: <http://adpf.org.br/adpf/admin/painelcontrole/materia/materia_portal.wsp?tmp.edt.materia_codigo=6966&wi.redirect=UPDCXU653RCDYRPPE3VK#.WPpD-4grLIU>.

[4] LUNA, Hermes de. Leonardo Gadelha confirma que deixa cargo no segundo semestre para disputar mandato. Brasil: Portal Correio, 2017. Disponível em: <http://portalcorreio.com.br/politica/politica/mais-politica/2017/04/16/NWS,295224,7,416,POLITICA,2193-LEONARDO-GADELHA-CONFIRMA-CARGO-SEGUNDO-SEMESTRE-DISPUTAR-MANDATO.aspx>.

[5] e-SIC. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Fita Espelho do SIAPE - Junho/16 e Extrator de Dados. Brasília, DF: SIC/INSS, 2016.

Relatório Completo do INSS/2017: divulgar por todos os meios disponíveis - DOWNLOAD

EMPREGADOS IRÃO OCUPAR ALGUNS CARGOS NO INSS: OS POSTOS ERAM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA (ESTATUTÁRIOS)

Link para divulgação: http://www.aprovadosinss2016.com.br/empregados-irao-ocupar-alguns-cargos-no-inss-os-postos-eram-preenchidos-por-servidores-de-carreira-estatutarios/

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia representada pelo seu presidente Leonardo Gadelha, em parceria com o Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, publicará, nos próximos dias, portarias que autorizam a precarização do INSS, por meio da utilização de empregados não regidos pelo Regime Jurídico Único da União – 8.112/90. Em consonância com os projetos do Executivo Federal que buscam seguir as indicações do Consenso de Washington, o governo iniciou a privatização da Infraero, empresa pública federal. Logo, o governo teve a ideia de colocar alguns desses empregados no INSS, autarquia que exerce atividade típica do estado, na intenção de tentar afastar a nomeação dos aprovados no concurso do INSS de 2016. O MPDG alega que esses servidores não exercerão atividades-fim do INSS! Ah tá...

Frisa-se que o Ministério do Planejamento não cumpriu com o compromisso de nomeação de 500 servidores aprovados no concurso de 2016 até março de 2017.

A CAINSS/16 tem defendido, arduamente, a não utilização de empregados públicos na autarquia previdenciária, já que vai de encontro ao bom atendimento ao cidadão. Sendo assim, buscaremos a nomeação dos mais de três mil aprovados no concurso do INSS, de modo a refutar qualquer utilização de não estatutários.

FOTOS DA PASSEATA

CONVOCAÇÃO GERAL: PASSEATA EM PROL DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSS

 

A passeata ocorrerá no dia 17 de março (sexta-feira), às 8h, em frente à Catedral de Brasília, conforme vislumbra-se na imagem abaixo. Venha e traga seus amigos e familiares!

WhatsApp: (61) 9 8273-0681 / 9 8619-1483.

Aprovados no Concurso do INSS/16 encaminharam mais um requerimento referente ao certame em tela ao Ministério do Planejamento

MICHEL TEMER e o Ministro do Planejamento autorizam o Governo Federal (Caso no Qual o INSS se Encaixa) a Utilizar as 19.904 Vagas Remanescentes da LOA DE 2015

Gente, temos que bater em cima do governo com o Decreto nº 8.986, de 09/02/2017, assinado pelo MICHEL TEMER e o Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, publicado no D.O.U. em 10/02/2017, pois nele consta a permissão de utilização das 19.904 vagas remanescentes da LOA DE 2015, CASO NO QUAL O INSS SE ENCAIXA, JÁ QUE O CONCURSO FOI AUTORIZADO PELA LOA EM TELA.

Para que ocorra uma razoável destinação de vagas ao INSS, é de suma importância cobrar o Governo Federal. Contamos com a sua colaboração!

Deputado Federal Silas Freire Cobra Nomeação de Servidores ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

O deputado federal Silas Freire esteve reunido com o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, para tratar da deficiência de servidores da autarquia no Brasil e cobrar a convocação dos aprovados no concurso público vigente.

Na oportunidade, o presidente do INSS informou ainda que um terço dos servidores da autarquia estão se aposentando e que existem agências que não estão funcionando por falta de pessoal. Por isso, a conclusão foi de que chamar apenas os 500 que faltam do último concurso NÃO RESOLVERÁ O DÉFICIT, QUE CHEGA A 3 MIL E 700 SERVIDORES.

Déficit de servidores sofrido pelo INSS é grostesco

Em um único dia (01/02), 151 servidores que pertenciam à carreira de Técnico do Seguro aposentaram-se. Isso ocorre porquanto a Lei nº 13.324/2016 garantiu aos 10 mil servidores do INSS que aguardavam aposentadoria a incorporação gradativa e INTEGRAL da Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro social (GDASS).

Dessa forma, o servidor que solicitar a aposentadoria agora ganhará um acréscimo gradativo de 67% (2017), 84% (2018) e 100% (2019) sobre o GDASS. Com isso os servidores da autarquia NÃO precisarão continuar a trabalhar, visto que os mesmos têm idades elevadas e demasiado cansaço físico devido ao exaustivo labor.

Aprovados no Concurso do INSS/16 encaminharam requerimento referente ao déficit de servidors da autarquia previdenciária ao MPDG

Disponível em: https://protocolointegrado.gov.br/Protocolo/documento/detalhes_documento.jsf?protocolo=03000000238201780

PALAVRAS TRANQUILIZANTES DO PRESIDENTE DO INSS

O Presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, esteve na Gerência de Mossoró hoje (24/01) e conversou com alguns aprovados no concurso vigente:

Link para divulgação: http://www.aprovadosinss2016.com.br/palavras-tranquilizantes-do-presidente-do-inss/

Resumo:
1 - Está acertado com o Planejamento a nomeação dos aprovados dentro das vagas de provimento imediato (950) até março, cronograma este que está sendo seguido pelo MPDG;
2 –  GARANTIU QUE O CONCURSO SERÁ PRORROGADO.
3- Solicitará o adicional de 50% sobre as vagas iniciais, mas primeiramente é necessário aguardar as nomeações dos 950. PARA NOS TRANQUILIZAR, informará, em breve, ao MPDG, por meio de ofício, a necessidade da nomeação dos excedentes ;)
4 - O desejo dele e a necessidade do INSS é a de que aconteça a nomeação do adicional dos 50% e de todos os excedentes, pois, nos próximos anos, milhares de servidores se aposentarão;
5 - Afirmou que não tem previsão de um novo concurso em 2017, por isso que o concurso vigente é importante.

#VamosJuntos  #GadelhaÉparceiro 

A Câmara dos Deputados encaminhou o requerimento número 2.369/2016 ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira - imagem abaixo

"Deputada federal, Ana Perugini, pede informações ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em relação à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para preencher 950 vagas de técnico e analista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento seguiu para apreciação do ministro."

"Com o requerimento, a câmara aguarda posição do ministério sobre o preenchimento das outras 650 vagas, além de uma chamada adicional de mais 475 técnicos e analistas, para reduzir o déficit de servidores nos postos de atendimento espalhados pelo país."

"Para fins de conhecimento geral, consta, a seguir, solicitação realizada pelo INSS referente à realização de um novo concurso, pedido que, conforme sabemos, foi negado no final de julho de 2016, mas que nos mostra a importância de novos servidores na autarquia previdenciária."

APOSENTADORIAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017: TERMO DE OPÇÃO – GDASS E GDPST

"A Assessoria Jurídica da FENASPS apresenta orientação para que os servidores da Carreira do Seguro Social e da Carreira da Previdência Saúde e Trabalho assinem os Termos de Opção visando às incorporações das respectivas gratificações de aposentadoria (GDASS e GDPST), a fim de garantir o pagamento da primeira parcela, para os aposentados que tiverem direito, JÁ NA FOLHA RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2017."

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, confirma autorização de provimento de cargos no INSS

FONTE DO ÁUDIO: Rádio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Hoje (31/10), prepostos da CAINSS/16 compareceram em evento no qual estavam presentes o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e o Presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

CONCURSO INSS: VAGAS SURGIDAS APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL

*e-SIC: Protocolo nº 37400004556201648 - 30/09/2016, 14:06.

TV CULTURA: Membro da Comissão de Aprovados é entrevistado

Provavelmente, hoje, 11 de outubro, às 21h00, o Jornal da Cultura demonstrará os problemas ocasionados pela falta de servidores na Previdência Social.

 

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG): Aproximam-se as primeiras nomeações dos aprovados no Concurso do INSS de 2016

Comparando-se a atual tramitação do primeiro pedido de nomeação do INSS com as recentes nomeações do IBGE, pode-se concluir que, em breve, será autorizada a solicitação de provimento de cargos da autarquia previdenciária.

REDE GLOBO: Membro da Comissão de Aprovados é entrevistado

Hoje, 07 de outubro de 2016, ocorreu uma reunião com a Sra. Thaise (Sinsprev/SP), na qual foram discutidos assuntos relacionados à reposição de servidores do INSS por meio do concurso vigente.

Posteriormente, um membro da CAINSS foi entrevistado pela jornalista Janaina Lepri (JN). O preposto citou os principais pontos defendidos pela Comissão. A reportagem está prevista para ser exibida na próxima semana.

Merece destaque o exponencial ganho da mídia pela Comissão mediante diversos sites especializados em concursos, tais como: Folha Dirigida, Gran Cursos, etc.

Após reunião com a CAINSS/16, a Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Deputada Conceição Sampaio, protocolou pedido de nomeação dos aprovados no concurso vigente

Em conformidade com a reunião supramencionada, datada de 13 de setembro de 2016, a Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) protocolou, neste dia 21, no sistema do Protocolo Integrado (Governo Federal), o "Pedidos, oferecimentos e informações diversas - AUTORIZAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - INSS".

PRESIDENTE DO INSS, LEONARDO DE MELO GADELHA, COMENTA A IMPORTÂNCIA DE CONVOCAR OS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO DE 2016

No dia cinco de setembro de 2016, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) reuniu-se com o Presidente do INSS para debater diversos assuntos relacionados à Previdência Social.

Conforme a reunião que a CAINSS/16 teve no dia 29 de agosto (com Gadelha), a Fenasps alinhou seus objetivos, de modo a almejar pela convocação dos excedentes/aprovados no concurso de 2016. No evento com a Federação, o Presidente fez questão de iniciar a solenidade pela terceira pauta - CONVOCAÇÃO IMEDIATA dos/as aprovados/as no concurso deste ano E MAIS OS 50% EXCEDENTES.

Para mais informações, abaixo, consta o trecho no qual o presidente da autarquia comenta sobre a convocação dos aprovados no certame em vigência:

“Convocação Imediata dos/as aprovados/as no concurso deste ano E MAIS OS 50% EXCEDENTES: O PRESIDENTE DO INSS, LEONARDO GADELHA, FEZ QUESTÃO DE INICIAR A SUA FALA PELO TERCEIRO PONTO DE PAUTA, INFORMANDO QUE, INCLUSIVE, ESTAVA REUNIDO (POUCOS INSTANTES ANTES DESTA REUNIÃO) COM REPRESENTANTES DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO e que as informações que ele possuía eram a de que o a solicitação que o INSS havia feito em relação à convocação dos aprovados no concurso está numa fila de espera e que é uma das próximas a ser contemplada. Afirmou ainda que pretende reforçar esta solicitação até a próxima semana e que sua expectativa é a de que se convoquem todos os aprovados E AINDA OS EXCEDENTES POSSÍVEIS. Registrou que o INSS tem pressa e necessidade por esta convocação, que se deve dar ainda este ano.” (FENASPS, 2016)

RESUMO DA REUNIÃO QUE A CAINSS/2016 TEVE COM O PRESIDENTE DO INSS, LEONARDO DE MELO GADELHA, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO

No período matutino da supramencionada data, ocorreu uma reunião com o Sr. Leonardo Gadelha (Presidente do INSS), juntamente com a Sra. Mônica Moraes (Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas), o Sr. Oliveiras Junior (Divisão de Desenvolvimento de Carreiras) e o Sr. Thiago Vesley (Diretor de Gestão). O evento foi muito proveitoso. A Comissão foi recebida com muita atenção e gentileza. As questões foram respondidas e, agora, há canal direto de informação oficial dentro do INSS.

Para começar, o pedido de autorização das vagas está andando no MPDG e a expectativa é que seja liberado neste ano. A administração da autarquia previdenciária foi informada sobre a situação do IBGE, que teve a autorização de nomear 100% dos aprovados dentro do número de vagas, alguns dias atrás, de modo a facilitar a convocação do cadastro de reserva. Isso motivou o Sr. Leonardo a intensificar as cobranças de nomeações junto ao MPDG.

No que se refere ao adicional de 50%, será solicitado logo após a autorização do preenchimento das vagas imediatas. Depois a luta vai continuar pelo pedido de mais nomeações. Em relação à prorrogação do concurso, muito provavelmente deve ocorrer. Mas não é possível garantir 100% neste momento. Sobre a utilização do concurso vigente em todas as vacâncias, incluindo as novas aposentadorias dos servidores da Previdência, a princípio não está liberado pelo MPDG. A área jurídica do INSS está estudando o caso e não havendo impedimento legal, solicitará autorização para aproveitar o cadastro reserva no preenchimento destas vacâncias, visto que, em 2017, não ocorrerá novo concurso e o INSS pode entrar em colapso por conta das vacâncias que já ocorreram e ainda vão ocorrer devido à incorporação de 100% da GDASS.

Os esforços da CAINSS2016 devem continuar na busca de apoio político, mas agora voltados aos pedidos junto ao MPDG. A comissão vai preparar a documentação necessária para continuar a luta.

Também se deve alinhar o discurso com o dos sindicatos, no sentido de eles pararem de pedir novos concursos, pois não haverá nenhum em 2017. O pleito dos sindicatos deve ser o aproveitamento dos excedentes para repor todos os tipos de vacâncias.

Na sequência, a Comissão foi à ANASPS, onde foi bem atendida. A resposta obtida é que eles já apoiam a causa da comissão, mesmo antes do apoio ser solicitado, mas que o momento econômico e político é complicado. Porém, os objetivos devem ser alcançados.

À tarde, na Câmara, visitaram-se alguns gabinetes conforme agendado. Dialogou-se com dois deputados e respectivos assessores. Um dos deputados já se comprometeu a enviar um ofício para o MPDG em favor dos aprovados no concurso do INSS/2016 e o outro se comprometeu a tentar conseguir uma reunião junto ao MPDG.

                                                                                    CAINSS/2016 reunida com o Presidente do INSS.